Águas do Norte subscreve Compromisso de Ética e Integridade do Grupo Águas de Portugal


Ética, conduta, governance e boas práticas no setor público foram discutidas na sessão de apresentação do Compromisso de Integridade do Grupo Águas de Portugal, na qual participam responsáveis de diversas instituições públicas, designadamente o secretário de Estado do Tesouro, a secretária de Estado do Ambiente e o Ministro do Ambiente e da Ação Climática. António Correia de Campos, Henrique Gouveia e Melo e Ana Monteiro de Sousa fazem parte do novo Conselho de Ética deste grupo empresarial.
 
A Águas do Norte subscreveu, no passado dia 17 de dezembro, o compromisso de integridade do Grupo Águas de Portugal, que está assente num modelo de governação com os mais elevados padrões éticos, na transparência, responsabilidade e na excelência das práticas de gestão pública.

A sessão, que decorreu em Lisboa, teve intervenções sobre ética, conduta, governance e boas práticas no setor público, nomeadamente do secretário de Estado do Tesouro, da secretária de Estado do Ambiente, dos presidentes da Parpública, da CGD e do Grupo AdP e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática.

Nesta sessão estiveram também presentes os membros do novo Conselho de Ética do Grupo AdP, António Correia de Campos (presidente), Henrique Gouveia e Melo (vice-presidente) e Ana Monteiro de Sousa (vogal), um órgão independente que tem por missão o aconselhamento e reflexão sobre a excelência da ética no Grupo AdP.

José Furtado, presidente do Grupo AdP salientou a importância da água, enquanto recurso estratégico essencial à vida e ao desenvolvimento humano. “Estamos cientes da enorme responsabilidade que nos é dada na gestão do bem mais precioso e da relevância, ainda maior, de termos um modelo organizacional robusto e uma cultura ética forte para apoiar o nosso propósito de fazer a diferença na vida das pessoas.”

O Compromisso de Integridade foi subscrito pela Águas do Norte e pelas restantes empresas que constituem o grupo com atividade no domínio do abastecimento de água e saneamento, representando um comprometimento com a implementação da Política de Integridade do Grupo AdP, nomeadamente visando garantir a implementação do modelo de integridade e de todos os instrumentos que lhe estão associados e assegurar continuamente a capacitação interna que favoreça uma cultura de integridade.

O modelo de integridade do Grupo AdP está plasmado na sua Política de Integridade, onde se identificam os diferentes órgãos e instrumentos internos que materializam a implementação dos compromissos no âmbito da ética, compliance e outras obrigações legais relacionadas.

O referencial de ética organizacional do Grupo AdP é apoiado também nos Princípios de Bom Governo e está em alinhamento com a recomendação da OCDE sobre Integridade Pública e os Princípios do Global Compact das Nações Unidas, nomeadamente o 10º Princípio que promove o combate à corrupção em todas as suas formas, e com as metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, respeitante à Paz, Justiça e Instituições Eficazes da Agenda 2030 das Nações Unidas.

Já a estrutura de governação da ética organizacional está cometida a dois órgãos com atribuições distintas e complementares:
•    O Conselho de Ética, um órgão consultivo com estatuto de independência, que visa promover os mais elevados padrões éticos no Grupo AdP, ao nível da cultura, da conduta e dos comportamentos.
•    A Comissão de Ética, um órgão executivo com estatuto de independência, que visa promover a análise de denúncias, questões e dilemas éticos reportados através dos canais de comunicação, confidenciais e seguros, constituídos para o efeito, particularmente no que ao reporte de irregularidades diz respeito.

A Águas do Norte iniciou a atividade a 30 de junho de 2015 e, enquanto entidade concessionária do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal, em “alta”, é responsável pela captação, tratamento e abastecimento de água para consumo público e pela recolha, tratamento e rejeição de efluentes domésticos, urbanos e industriais e de efluentes provenientes de fossas séticas.

Assume ainda a exploração e gestão do sistema de águas da região do Noroeste, reunindo numa única entidade gestora, os serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais em “alta” (prestados aos Municípios) e em “baixa” (prestados aos utilizadores finais, os munícipes), de forma regular, contínua e eficiente.

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